Política de Privacidade

01 Controlador dos dados

O Instituto Cognus é o controlador dos dados pessoais tratados no site institutocognus.org.br e seus subdomínios, incluindo a inscrição na newsletter Entrelinhas, formulários de contato, páginas de projetos e conteúdos do blog.

02 Dados pessoais coletados

Dados de cadastro e contato

Nome, e-mail e informações que você fornece voluntariamente em formulários — como organização, cargo, cidade, estado e telefone.

Newsletter Entrelinhas

E-mail e status de inscrição, processados por meio da plataforma de e-mail Beehiiv.

Participação em projetos e formações

Quando você se inscreve em iniciativas do Instituto — como Mulheres sem Medo, Guardiões da Natureza ou o acesso gratuito à plataforma CognusPlay no âmbito do programa #TôComProf do Ministério da Educação — podem ser tratados dados de progresso em trilhas, conclusão de atividades e emissão de certificados, conforme o projeto.

Dados técnicos e de navegação

Endereço IP (anonimizado após 90 dias), tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador e cookies de sessão.

03 Finalidades e bases legais

• Prestação de serviços e comunicação: responder contatos, enviar a newsletter e informações sobre projetos (Art. 7º, V e IX; consentimento para a newsletter — Art. 7º, I).
• Melhoria do site: análise agregada de uso para correção de erros e novas funcionalidades (Art. 7º, IX).
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: registros e atendimento a requisições de autoridades (Art. 7º, II).
• Divulgação institucional e marketing: convites para eventos e conteúdos (Art. 7º, I — mediante consentimento).

04 Compartilhamento de dados

O Instituto Cognus não vende dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer com:

• Provedores de infraestrutura em nuvem e hospedagem;
• Provedores de envio de e-mail e newsletter (Beehiiv);
• Ferramentas de CRM e automação de marketing;
• Serviços de monitoramento e análise de uso;
• Parceiros de projetos e programas (por exemplo, o Ministério da Educação no âmbito do #TôComProf, secretarias e organizações parceiras), estritamente para a execução das iniciativas;
• Autoridades públicas, mediante requisição legal;
• Em cenários de reorganização institucional, resguardada a continuidade desta Política.

05 Transferência internacional de dados

Alguns provedores podem estar sediados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas como transferência para países com nível de proteção adequado, cláusulas contratuais padrão ou certificações internacionais de conformidade.

06 Cookies e tecnologias similares

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento e a segurança do site.
• Cookies analíticos: coleta de dados de uso para melhoria da experiência (opcionais).
• Cookies de marketing: medição de desempenho de campanhas (mediante consentimento).

07 Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo:

• Criptografia em trânsito (TLS 1.2 ou superior);
• Controle de acesso pelo princípio do menor privilégio;
• Registro de logs e trilhas de auditoria;
• Avaliação periódica de fornecedores;
• Procedimentos documentados de resposta a incidentes.

08 Retenção de dados

• Dados de contato: pelo tempo necessário ao atendimento e ao relacionamento institucional.
• Inscrição na newsletter: até o pedido de cancelamento, atendido em até 10 dias úteis.
• Dados de participação em projetos: conforme o contrato ou edital do projeto.
• Dados fiscais e contábeis: 5 anos (exigência da legislação tributária).
• Logs de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014).

09 Direitos do titular (Art. 18 da LGPD)

Você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação e acesso aos dados, correção, anonimização, eliminação, portabilidade, revogação de consentimento, oposição ao tratamento e informação sobre o compartilhamento de dados.

Como exercer: envie e-mail para privacidade@institutocognus.org.br com o assunto "Direitos LGPD" e sua identificação. A resposta será enviada em até 15 dias úteis.

10 Dados de crianças e adolescentes

Quando o Instituto atua junto a escolas e redes de ensino, o acesso de estudantes é intermediado pela instituição contratante ou parceira, que é responsável por obter as autorizações necessárias dos responsáveis legais. Os dados são utilizados exclusivamente para a execução da iniciativa educacional, com base no legítimo interesse educacional (Art. 7º, IX) ou no consentimento dos responsáveis (Art. 14).

11 Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

12 Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. As atualizações serão publicadas nesta página, com aviso aos titulares afetados por e-mail e por aviso no site quando a mudança for relevante. O uso continuado dos canais do Instituto após a atualização implica concordância com as mudanças. Versões anteriores podem ser solicitadas ao Encarregado.